O conceito de Software Livre.

Olá pessoas. Estou de volta para falar um pouco sobre Software Livre. Nesse artigo vou falar um pouco sobre o conceito de Software Livre e sobre a Free Software Foundation, com o objetivo de esclarecer algumas confusões muito comuns principalmente entre as pessoas que estão tendo seus primeiros contatos com o Software Livre.

Mesmo com a crescente popularização do Software Livre, algumas pessoas ainda não conhecem o verdadeiro conceito que o define. Muitos chegam a confundir software livre com software grátis, e como iremos ver nesse artigo, o conceito de software livre não é esse. Mas antes de abordar diretamente o conceito, tenho que falar um pouco sobre a Free Software Foundation.

A Free Software Foundation (FSF), é uma organização sem fins lucrativos com base em Boston (MA - USA), fundada em 1985 por Richard Matthew Stallman, que se dedica à preservação, proteção e promoção da liberdade de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir software para computador, bem como defender os direitos dos usuários de Software Livre. No início de suas atividades a FSF dedicava-se principalmente ao desenvolvimento de Software Livre, porém, com o surgimento de inúmeros projetos independentes de desenvolvimento de software livre, a fundação passou a se dedicar mais aos aspectos legais e documentação das licenças de uso e distribuição de software, e dos aspectos estruturais da Comunidade do Software Livre.

Richard Stallman, no final da década de 1980, no âmbito do projeto GNU da Free Software Foundation, idealizou a GNU General Public License (GNU GPL ou simplesmente GPL), que é a designação da licença para o Software Livre, utilizada pela maior parte dos projetos livres, em grande parte devido à sua adoção para o sistema operacional GNU/Linux. A licença GPL foi originalmente publicada em Janeiro de 1989, porém com o passar do tempo, percebeu-se que sua redação dava margem a vários problemas, tornando necessária sua revisão. Foi o que ocorreu em Junho de 1991, quando foi publicada a GPL versão 2. Em 2005, Richard Stallman anunciou o preparo de uma nova versão da licença em conjunto com Eben Moglen (professor de direito e de história do direito da Universidade de Columbia, fundador, diretor-coselheiro e presidente do Software Freedom Law Center). Depois da publicação de um primeiro esboço em 16 de Janeiro de 2006, foi lançada a versão definitiva da GPL versão 3, em 29 de Junho de 2007. A GPL foi obviamente redigida em inglês, e não possui atualmente nenhuma tradução reconhecida como válida ou oficial pela Free Software Foundation, tendo em vista que qualquer erro de tradução pode deturpar o sentido e verdadeiras intenções da licença. Porém, já existem traduções não oficiais da licença GPL para o português, porém elas são meramente informativas e tem como objetivo auxiliar no entendimento da licença por usuários que não dominam o idioma inglês, mantendo-se assim a obrigatoriedade de se distribuir o texto oficial da licença em inglês com os programas livres licenciados pela GPL.

“Mas afinal de contas gmazk, o que é Software Livre?”

De acordo com as definições da própria Free Software Foundation, o software pode ser considerado um Software Livre quando seus usuários possuem todos os quatro tipos de liberdade, descritas no próprio site oficial da FSF, sobre o mesmo. Essas liberdades são respectivamente:

0- A liberdade de executar o software, para qualquer finalidade ou propósito;

1- A liberdade de estudar como o software funciona, e adaptá-lo às suas próprias necessidades. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;

2- A liberdade de redistribuir cópias do software para que você possa ajudar outros usuários;

3- A liberdade de aprimorar o software e lançar publicamente seus aprimoramentos, de modo que toda a comunidade possa ser beneficiada com os mesmos. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Como você pode perceber, o usuário de um Software Livre, tem o direito de usar e de redistribuir cópias do software, com ou sem suas próprias modificações, e pode distribuí-lo gratuitamente ou cobrando uma quantia pela distribuição, para qualquer um em qualquer lugar. E ser livre para fazer isso, significa, entre outras coisas, que você não precisa pedir ou pagar pela autorização para fazê-lo. Um Software Livre pode ser utilizado por qualquer pessoa física, pessoa jurídica ou organização em qualquer computador, para qualquer tipo de tarefa ou atividade, sem a necessidade de comunicar ao desenvolvedor ou entidade que o produziu, sem a necessidade de pagar pela sua utilização, e sem a necessidade de atender a restrições impostas pelo fornecedor do software, tendo em vista que as licenças de Software Livre assim o permitem.

É importante lembrar que a disponibilidade do código fonte do software é indispensável para sua condição de Software Livre, e o mesmo pode ser repassado em versão original ou modificada, com ou sem os arquivos binários ou executáveis gerados a partir desses códigos, sem que seja necessária a autorização do autor ou distribuidor do software. Cada tipo de licença de Software Livre determina como é feito o fornecimento do código fonte para as distribuições. No caso da licença GPL, o código fonte do software deve ser dispinibilizado em local onde possa ser acessado por qualquer um, ou deve ser entregue ao usuário quando solicitado, sem custo algum (exceto eventuais custos de mídia e transporte quando necessários), e deve ser distribuido também juntamente com o código-fonte o texto oficial da licença GPL.

Você pode obter um Software Livre gratuitamente ou pagando por ele, mas independente de como você o adquiriu, você sempre terá a liberdade de alterá-lo, de redistribuí-lo gratuitamente e até mesmo de vender cópias, pois o fato de um software ser Livre não significa que esse software não pode ser comercial. Um Software Livre tem que obrigatoriamente ser disponível também para utilização comercial, desenvolvimento comercial e distribuição comercial. Ou seja, o fato de um software ser Livre, não quer dizer obrigatoriamente que o mesmo é gratuito. Assim como existe o software proprietário gratuito (que não pode ser modificado ou redistribuído sem autorização do desenvolvedor, e que também está sujeito a quaisquer tipos de restrição impostas pela pessoa ou entidade que o produziu), também existe o software Livre comercial (que pode ser vendido, mas que preserva todas as liberdades inerentes ao conceito de Software Livre).

Apesar de as licenças de software livre permitirem que eles sejam vendidos, a grande maioria deles está disponível gratuitamente. Um exemplo disso é a distribuição Red Hat Enterprise Linux, comercializada pela empresa Red Hat, que apesar de ser comercial, possui clones gratuitos criados a partir dele disponíveis na web, como por exemplo o CentOS. Uma vez que o comprador do software livre o adquiriu, ele pode redistribuí-lo gratuitamente ou cobrar um preço por sua distribuição.

Continuando a parte de esclarecimento das confusões mais comuns, digo que devemos ter cuidado também para não confundir Software Livre com software de domínio público, tendo em vista que o software livre quando utilizado em combinação com licenças típicas, como a licença GPL ou a BSD, garante a autoria da pessoa ou organização que o desenvolveu. Já no caso do software de domínio público, o autor do software relega a propriedade do programa, e este se torna um bem comum que preserva suas características que o definem como um software livre, ou seja, é um software livre de domínio público (sem reserva de propriedade autoral).

Também não devemos confundir Software Livre com software Open Source (Código Aberto), que são definições ligeiramente diferentes, pois a definição Open Source apenas diz respeito ao código-fonte acessível de um software, mas não quer dizer que o mesmo é obrigatoriamente livre, pois muitos programadores que usam Software Livre, ganham dinheiro desenvolvendo software proprietário de código aberto.

Existem regras ou restrições que podem ser aplicadas no que diz respeito à distribuição de um Software Livre, porém elas não podem nunca conflitar com as liberdades essenciais inerentes ao conceito de software livre que já foram citadas anteriormente. Um exemplo das regras que podem ser aplicadas ao software Livre é o Copyleft, que é uma regra baseada na propagação de direitos, utilizada no projeto GNU, que protege legalmente as liberdades essenciais inerentes ao Software Livre, impedindo que sejam criadas quaisquer restrições na redistribuição do software em questão. Ou seja, um software protegido por uma licença GPL com o conceito adicional do Copyleft, se distribuído, preserva a mesma licença, repassando os direitos garantidos pelo desenvolvedor e a autoria do software. Já um software Livre sem Copyleft, pode ser modificado e ter sua versão modificada tornada não-livre caso o usuário que o modificou queira fazer isso.

Bom pessoal… Por hoje é só. Espero ter esclarecido mais um pouco os conceitos relacionados ao Software Livre, e com isso, despertado um interesse maior para que vocês mesmos pesquisem sobre o Movimento do Software Livre, que é realmente apaixonante por ser um movimento social que defente o principio ético de disponibilizar a qualquer um todo e qualquer conhecimento científico computacional para permitir a evolução da humanidade. Liberdade e conhecimento para todos!

Um grande abraço a todos! Até a próxima…

 

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